Processo 162444/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/04/2007 16:47
Autuado em 12/04/2007 16:47
Oficio de encaminhamento 002/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 829/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2009 Acórdão   829/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/04/2009 Acórdão   829/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE DANÇA DE BELA VISTA DO PARAISO
Interessado REGINA MARIA FARIA SOARES PINTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/10/2008 09:23 534639/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2008 14:32 do Protocolo nº 421974/08 às fls. 37 (solic. prorrog. prazo)
11/07/2007 16:08 do Protocolo nº 351450/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 829/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6045/2008
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1273/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1014/2008
14/09/2007 116 Despacho Processual Diverso nº 1391/2007
15/06/2007 103 Despacho Processual Diverso nº 662/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2009 08:09 DP Processo em remessa externa
04/08/2009 15:41 DP  
07/07/2009 10:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 766/2009 -
07/07/2009 10:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 1926/2009 -
07/07/2009 10:20 S2C  
26/06/2009 11:21 SMPjTC  
27/04/2009 15:34 S2C  
27/04/2009 11:39 DG  
26/02/2009 10:12 SAUDI  
16/02/2009 11:34 SMPjTC Parecer nº 2586/2009 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação das contas. Com imputação de sanções.
26/11/2008 13:34 DAT Instrução nº 559/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/11/2008 13:34 DAT Ofício de Contraditório nº 3550/2008 -
11/11/2008 13:56 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6045/2008 -
09/10/2008 14:54 DAT Instrução nº 8298/2008 - Concessão de novo contraditório
25/09/2008 09:32 SAUDI  
22/09/2008 16:13 SMPjTC Parecer nº 16327/2008 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidades não sanadas em dois contraditórios. Pela desaprovação e imputação de sanções.
03/07/2008 14:30 DAT Instrução nº 6404/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
11/09/2007 14:08 DAT Instrução nº 3968/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
11/06/2007 10:31 DAT Instrução nº 5834/2007 - Pelo Sobrestamento.
13/04/2007 14:48 DAT Instrução nº 2490/2007 - Ementa: Concessão de Contraditório
12/04/2007 16:47 DP  

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